Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull

Câmara de SP aprova novo texto da Lei de Zoneamento e agrada setor imobiliário

Juiz não pode exigir carteira de identidade para ouvir testemunha

Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro

Luciano Castilho aponta mudanças no dissídio coletivo

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

TST faz distinção entre redução de horário de almoço e hora extra

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

Associados de entidade de previdência privada têm direito a exigir prestação de contas

Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional

TST mantém condenação à Fiat em favor de operador de empilhadeira

De acordo com laudos periciais anexados aos autos, o empregado gastava aproximadamente um minuto e quinze segundos para executar a tarefa. Como a troca era efetuada duas vezes por dia, seu contato com agente perigoso dava-se por dois minutos e meio durante a jornada de trabalho

Procurador-geral da República confirma legalidade da incorporação dos quintos

Apenas 33,42% passam no Exame de Ordem do Maranhão

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

Brasileiros casam mais tarde e se divorciam mais, diz IBGE

RIO - Os brasileiros estão se casando mais tarde e se separando mais, segundo a pesquisa Registro Civil 2003 divulgada nesta terça-feira pelo IBGE.

Especialistas defendem restrições ao uso de ?royalties? pelas prefeituras

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) Sérgio Quintela defende a imposição de restrições ao uso dos royalties do petróleo compensações financeiras pagas pelas empresas que exploram a produção na região.